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CONTRAOFACILITISMO

Blog para debater ideias que recusem o facilitismo em educação.

CONTRAOFACILITISMO

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A perplexidade dos professores socialistas!

vai-teaosprofessores, 21.03.18

Há um comunicado de professores socialistas de sindicatos da CGTP que vem solicitar ao governo que cumpra o seu compromisso de dezembro, nomeadamente: a organização dos socialistas e simpatizantes do PS membros dos sindicatos da CGTP/IN vêm, deste modo, manifestar a sua perplexidade perante este comportamento desconforme com a boa-fé negocial, sem ter em conta a necessidade do PS de recompor as relações do Governo com os professores portugueses, depois de anos de chumbo e ataque aos professores portugueses e à Escola Pública.

A questão é colocada em termos de boa fé negocial e de recomposição das relações com os professores. Este ângulo de análise ignora a questão política de fundo, que já coloquei no post anterior - a discriminação dos professores em face de outros setores - e que é realçada pelo Santana Castilho, no seu artigo de hoje no jornal «o Público»: 

«O Governo invoca a sustentabilidade das contas públicas para fazer tábua rasa de um Estatuto de Carreira que o PS aprovou, que está em vigor e como tal deve ser cumprido. Mas volta a insultar os professores quando a sustentabilidade não importa desde que os protagonistas sejam outros.
A EDP, que em 2017 ultrapassou os 1100 milhões de lucro, em vez de pagar 29,5% de IRC, pagou apenas 0,7%, por obra e graça de benefícios fiscais. Os 438 milhões que assim reteve não contaram para a sustentabilidade.
Os 1498 milhões de euros de encargos brutos que as PPP das estradas pesam no OE de 2018 significam uma redução de, apenas, cinco milhões, relativamente a 2017. Mas o aumento das receitas previstas é de 327 milhões. Em vez de coragem para extinguir as 22 perdulárias PPP rodoviárias, o Governo manteve a complacência de pagar rendas imorais, independentemente do número de viaturas que transitem nas autoestradas concessionadas, sem preocupação aparente relativamente ao impacto na sustentabilidade orçamental. Idem para os 471 milhões das PPP da saúde ou os 41 para o diligente SIRESP. E, cereja em cima do bolo, ao mesmo tempo que proclamava em Estrasburgo que “adiar as reformas só as tornará mais difíceis”, António Costa adiou a solução do monumental imbróglio do Montepio Geral, permitindo que a sua Associação Mutualista transformasse 251 milhões de euros de capitais negativos em 510 milhões de capitais próprios positivos, via uma milagrosa operação contabilística de créditos fiscais concedidos, no valor de 809 milhões de euros.»
 
Além do governo correr para salvar a banca, colocado por mim, Castilho fala-nos dos benefícios fiscais, das PPPs, do SIRESP e da Associação Mutualista Montepio. Estes militantes socialistas estão a ignorar que o problema de fundo é político e que em certos casos não há problemas de sustentabilidade, mas com os professores já há. Isto é política, para o capital não há problema se se mobilizam mais meios financeiros, enquanto para os professores (e outros trabalhadores) já não há meios financeiros!

Os professores e os bancos

vai-teaosprofessores, 13.03.18

Esta semana sabemos que os professores vão fazer greve porque o governo não quer recuperar todo o tempo congelado para progressão, com o argumento de que esta situação não é sustentável financeiramente

Há uma injustiça face aos outros funcionários públicos, porque através do sistema de pontos podem recuperar o tempo de serviço, o que não acontece com os professores.

Mas mais importante que esta injustiça relativa, face aos outros funcionários públicos, é o que se passa em relação ao setor bancário, em que há pouco tempo soubemos que se teria de ter um novo aval do Estado para o Novo Banco e soubemos ontem que houve um crédito fiscal de 800.000 € para o Montepio.

Daqui ressalta que o setor bancário é mais importante socialmente que o ensino. Ser banqueiro faz parte da classe dominante, porque há uma circulação entre políticos e banqueiros (até podem ser os donos disto tudo) e os professores são cada vez mais desvalorizados socialmente, apesar da confiança - cerca de 80% - que os portugueses atribuem a esta classe profissional, mas nunca foram responsáveis pelo seu comportamento por crises económicas e por comportamentos que geraram resolução de bancos (BES, Banif). Nós que contribuímos para um futuro melhor, com portugueses mais instruídos e que criamos condições para a inovação tecnológica que exige conhecimentos, temos vindo a ser desvalorizados socialmente e os que produzem crises são ajudados pelo Estado.

Concluindo, a atitude de desvalorizar socialmente os professores e perdoar e ajudar os bancos introduz uma distorção moral inaceitável.

A carreira dos professores

vai-teaosprofessores, 07.03.18

A carreira dos professores aparentemente tem 10 escalões, mas realmente tem nove, o último (10º) tem sido uma miragem.

Mas, começa a ser claro que só cerca de 1/3 da classe vai passar as barreiras de acesso aos 5º e 7º escalões, pois tirando os muito bons e excelentes só transitam nestes escalões menos de um terço (abriram mil e poucas vagas para 14.000 candidatos). Assim, a prática governativa de abertura de vagas só permite aceder aos últimos escalões uma pequena percentagem (digamos 1/3 e estou a ser generoso) dos professores, alguns tendo de esperar anos. Substituiu-se os professores titulares por uns privilegiados que acedem aos últimos escalões. Só aparentemente é que se pode falar em carreira única, pois há uma carreira para todos até ao 4º escalão, depois há um funil em duas etapas, os acessos aos 5º e 7º, e depois passa a haver «outra carreira» entre o 7º e o 10º. 

Pode-se contra-argumentar que esta análise é falaciosa, pois quem pedir as aulas assistidas e candidatarem-se aos muito bons e excelentes têm uma forma de contornar o que foi dito no parágrafo anterior. Errado, pois o acesso a estas classificações tem quotas, pelo que quem quiser seguir esta via também vai ficar limitado quantitativamente e vamos aceitar generosamente que esta quota acaba por ser de 1/3. Vamos pois dar ao mesmo. Por aqui não há uma escapatória via mérito. Quando sujeitamos o mérito a quotas estamos a limitá-lo e a desvirtuá-lo. 

Outra das consequências destes funis é os professores que não atingirem os últimos escalões também vão ficar penalizados nas reformas, pois esta é calculada sobre os vencimentos dos escalões iniciais. Junta-se a isto os anos em que os professores foram contratados, que em muitos grupos atinge cerca de 10 anos em média e temos mais um fator penalizador das reformas. Concluindo, no futuro os professores serão muito penalizados nas reformas, isto é, poucos irão para as reformas com uma pensão próxima do último vencimento recebido, pois a reforma é uma média dos rendimentos obtidos durante a vida ativa.

Como chegámos aqui? Houve habilidade dos governos e no mínimo ingenuidade dos sindicatos nos períodos negociais, que foram aceitando compromissos que salvaguardavam a maioria dos professores, mas que penalizavam quem entrava na carreira. Mas esta tem sido uma crítica aos sindicatos que tendem a defender mais os instalados. O problema de muitas organizações é navegarem à vista e pouco olharem para o futuro. Aqui faço a mea culpa, olhei para as propostas na minha perspetiva e faço parte da minoria que passou a barreira e já está instalado nos últimos escalões, mas esqueci-me dos novos. Peço humildemente desculpa a estes, ainda que não deixe de ser um zeco, sem cargos sindicais. Pelo menos falhei na minha participação no debate público, que é para isso que tenho um blog. Acordei tarde.

Concluindo, a carreira dos professores é cada vez menos atrativa, excetuando para aqueles que passarem os funis criados, que serão uma minoria.