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CONTRAOFACILITISMO

Blog para debater ideias que recusem o facilitismo em educação.

CONTRAOFACILITISMO

Blog para debater ideias que recusem o facilitismo em educação.

Maio 02, 2018

A questão da municipalização da educação

vai-teaosprofessores

Confesso que é uma matéria de que sei pouco porque este assunto é pouco transparente, no sentido de pouco debatido e escrutinado e muito centrado em negociações de bastidores. Parece que vai ter avanços com o pacote de descentralização acordado entre PS e PSD que resulta de uma viragem ao centro do PS com o aproximar das eleições.

Sei que temos uma gestão do sistema educativo muito centralizada no ME e com pouca autonomia das escolas. Parece que o caminho acordado pelos partidos chamados do «bloco central» é uma recentralização nas autarquias, nomeadamente da gestão das escolas, com o objetivo último de controlar a gestão das escolas. A ser assim, a autonomia das escolas fica a perder, tornando-se o diretor das escolas num assessor do Presidente da Câmara ou do vereador com o pelouro da educação. Concluindo abandonou-se o caminhar-se para a autonomia cada vez maior dos órgãos de gestão das escolas, dar-se-á mais poder às autarquias, mas o domínio do ME mantem-se.

Sinto que a classe dos professores liga pouco a este tema até porque é pouco transparente, centrando a sua preocupação nas questões que levam à melhoria dos seus rendimentos - progressão nas carreiras, contagem de todo o tempo de serviço e aumentos salariais que evitem erosão do poder de compra -, e nas questões dos horários de trabalho que têm sido intensificadas com o aumento da componente não letiva com trabalho com (alguns) alunos. Mas da municipalização da educação ainda pode vir graves transtornos ao papel social do professor ao serem ainda mais subalternizados nos processos de tomada de decisão. Esta não é uma questão menor na questão do prestígio social dos professores e na sua autonomia pedagógica e administrativa, mas porque não dá melhorias salariais e melhoria imediata nas questões dos horários, se torna pouco apelativa. Uma das graves consequências será alterações na contratação que tornem obsoleta a graduação nacional, que é um fator de imparcialidade e limitador dos clientelismos.

Concluindo, sei que a classe está pouco familiarizada e mesmo alheia, quer pelo pouco debate existente, quer pelo pouco interesse imediato, mas pode vir daqui uma machadada profundo na autonomia das escolas e profissional dos professores.