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CONTRAOFACILITISMO

Blog para debater ideias que recusem o facilitismo em educação.

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Novembro 14, 2016

A questão dos precários na educação: uma proposta de solução

vai-teaosprofessores

De tempos a tempos, por ocasião da colocação de professores, há parangonas nos jornais, alertando para a precaridade de alguns professores, ou ainda realçando que por detrás de um professor existe uma família, separada durante a semana.

O acordo de princípios para se resolver a situação dos precários na administração pública abre alguma esperança para se resolver o problema dos professores (e de todos os outros funcionários públicos). Já tinha estranhado o adiamento da proposta governamental para os novos concursos prometida pelo ME, mas parece que faz sentido, se tiver a ver com a aprovação deste acordo entre o o governo e os seus apoiantes parlamentares. Só depois deste acordo faria sentido a apresentação da dita proposta.

Não havendo proposta, passo a enunciar algumas linhas de orientação. Todos os professores que completem 365*3=1095 dias de serviço, desde que tenham trabalhado mais de 10 meses nos últimos 3 anos, devem entrar nos quadros. Os quadros podem ser de zona, de escola/agrupamento(E/A) ou um quadro nacional. Pertencer ao quadro nacional significaria ter emprego assegurado, mas que pode ser no outro extremo do país em relação à sua residência. Nos concursos internos poder-se-ia concorrer aos quadros de zona ou de E/A. Os contratados continuariam a existir e o passo seguinte na carreira seria o quadro nacional, depois o quadro de zona e por fim, os quadros de E/A. O concurso nacional de colocação dos contratados devia seguir a graduação profissional e as preferências declaradas.

Reconheço que estou afastado destes problemas, pelo que esta é uma proposta para ser discutida, mas parece-me que vai resolver muitos dos atuais problemas, mantendo a graduação profissional e o concurso nacional como mecanismos de recrutamento e criando um mecanismo de aproximação à residência em função de vagas abertas. A abertura de vagas nas escolas seria obrigatória sempre que um grupo disciplinar tivesse de recorrer a professores que não façam parte dos quadros da E/A durante três anos seguidos, para horários superiores a 18 horas.

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