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CONTRAOFACILITISMO

Blog para debater ideias que recusem o facilitismo em educação.

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Outubro 04, 2017

Balanço de 2 anos de governo na educação

vai-teaosprofessores

Estamos quase a completar 2 anos de governo com o ministro Brandão Rodrigues à frete do ME, pelo que é altura de fazer um balanço deste período.

A impressão geral é de este ministro se limitou a gerir os gastos na educação, não fazendo grandes reformas. É aceitável a caricatura de o transformar num delegado do Ministério das Finanças. O não ter feito reformas é não só o resultado da gestão apertada de dinheiros públicos ainda necessária, mas também uma opção política, na medida em que, por exemplo, a reforma da gestão das escolas não teria custos, mas não avançou.

As medidas positivas foram logo tomadas no início do mandato, como forma de criar a ideia de rutura, mas sem ter provocado alterações qualitativas no sistema de ensino. A substituição dos exames do unificado por provas de aferição, no sentido construtivista, em que dos resultados qualitativos das mesmas se devem colher elementos a considerar no processo de ensino / aprendizagem subsequente. Esta mudança é positiva porque se muda a ótica de análise do indivíduo (examinando) para o processo e lacunas detetadas.

Outro aspeto positivo foi a revisão da rede de escolas privadas com contrato de associação, que limitou estes últimos a zonas onde há carência na rede pública, em vez de promover o ensino privado, como foram aplicados pelo governo anterior. O exemplo paradigmático é zona das Caldas da Rainha, onde a diminuição significativa de turmas no ensino privado deste tipo foram absorvidas, sem quaisquer problemas, pela rede pública. Esta medida é sem dúvida uma gestão correta dos dinheiros públicos porque rentabiliza as instalações disponíveis no público, o que faz todo o sentido em período de restrições orçamentais.

Foi também no caminho certo a redução de alunos nas escolas TEIP, que se aceita como um primeiro passo, mas sem dúvida que muito limitado na sua abrangência. Esta medida vale acima de tudo pelo reconhecimento de que este deve ser o caminho a seguir.

O regeresso a práticas pedagógicas que foram moda há vinte anos atrás, com o ressuscitar de tempos para a cidadania, uma espécie da área escola doutros tempos, na minha opinião não mexe no essencial do sistema educativo, mas pode aumentar as competências dos estudantes.

O orçamento participativo é também uma forma de participação estudantil, mas não substitui a reforma da gestão, no sentido do reforço da democracia e participação dos alunos, mas também dos docentes e funcionários.

No concurso de professores, foi positivo o fim do anterior sistema, com as cícliclas e seus critérios manhosos, para os diretores controlarem as contratações, substituído por um sistema centrado na graduação profissional e menos susceptível à interferência dos diretores. Mas os problemas que surgiram com o concurso extraordinário deste ano e com a mobilidade interna (só para horários completos) são situações em que o ME foi pelo menos infeliz e criou instabilidade desnecessária, numa conjuntura em que na administração pública se procura acabar com a precariedade e onde parece o ME estar em contracíclico, quer pelo número limitado de professores que passaram a efetivos - nos outros serviços públicos serão todos os precários considerados -, quer pela desmotivação provocada por se estar longe da família.

Concluindo, predominou a gestão financeira, sem reformas significativas, além de pequenos erros (dramáticos para alguns professores e suas famílias) evitáveis nos concursos de professores.

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